LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Última atualização: 21 de junho de 2026. Esta política descreve como tratamos seus dados ao usar o Atlas da IA.

1. Quem somos e papel sob a LGPD

O Atlas da IA é um hub educacional independente sobre inteligência artificial. Para fins da LGPD, atuamos como controlador dos dados coletados nesta aplicação. Os provedores de infraestrutura e modelos de IA atuam como operadores.

2. Dados coletados e finalidades

  • Contador de visitas anônimo e agregado (apenas data/hora da visita, sem identidade, sem IP, sem nickname). Finalidade: métrica pública de uso. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
  • Preferências locais (tema, idioma, modo leve, progresso) — armazenadas exclusivamente no seu dispositivo via localStorage, não saem do navegador.
  • Mensagens enviadas ao Chat Tutor — processadas por provedor de IA externo para gerar resposta; não associamos a identidade. Não envie dados pessoais sensíveis ou de terceiros.

Não solicitamos CPF, e-mail, telefone, nome, dados financeiros, biométricos ou de saúde. Não criamos perfis de usuário. Não vendemos dados a terceiros.

3. Cookies e armazenamento local

Utilizamos apenas armazenamento local (localStorage) estritamente necessário ao funcionamento da aplicação: preferências de tema, idioma, modo leve, status do onboarding e dados anônimos de sessão. Não usamos cookies de rastreamento publicitário nem trackers de terceiros para marketing.

4. Transferência internacional de dados

Modelos de IA utilizados pelo Chat Tutor e pelo catálogo dinâmico (ex.: provedores como Google, OpenAI, Anthropic) processam dados fora do Brasil. Esta transferência ocorre com base no Art. 33, IX da LGPD (execução de contrato do qual o titular é parte) e em cláusulas contratuais com os provedores.

Caso não deseje essa transferência, evite usar o Chat Tutor.

5. Seus direitos como titular (Art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e revisão de decisões automatizadas (Art. 20).

Como a maior parte dos dados está no seu próprio dispositivo, você pode limpá-los a qualquer momento esvaziando o armazenamento do navegador. Para os demais, utilize o canal de contato abaixo.

6. Encarregado (DPO) e contato

Pedidos relacionados a privacidade, exercício de direitos da LGPD, retificação de informações sobre empresas/marcas mencionadas ou denúncia de incidentes devem ser enviados pelos canais públicos do projeto (página inicial e repositório). Responderemos em prazo razoável, observados os limites de um projeto educacional gratuito mantido pela comunidade.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis: HTTPS em todas as conexões, mínimo de coleta, isolamento por linhas no banco com Row-Level Security, e filtros automáticos contra conteúdo ofensivo. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

Atlas da IA

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